SÃO CARLOS REALIZA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

m o tema “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, o Município de São carlos, por meio da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Municipal de Assistência Social, realizou no dia 19 de Julho a XIII Conferência Municipal de Assistência Social. O evento ocorreu de modalidade híbrida, com um pequeno grupo presencial e alguns grupos online.

Participaram aproximadamente 60 pessoas, entre usuárias, Conselheiras/os do Conselho Municipal de Assistência Social, Trabalhadoras e trabalhadores das Políticas Públicas do Município, representantes do Tribunal de Justiça e da Polícia Civil, bem como de entidades como a APAE de São Carlos.

O objetivo da conferência foi avaliar e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS - nas três esferas de governo, na perspectiva da valorização dos trabalhadores e trabalhadoras e da qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios. O evento contou com cinco eixos principais que foram discutidos durante a conferência.

Eixo 1 - A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;

Eixo 2 - Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais;

Eixo 3 - Controle social: o lugar da sociedade civil no Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a importância da participação dos usuários;

Eixo 4 - Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social;

Eixo 5 - Atuação do Suas em Situações de Calamidade Pública e Emergências.

Para a Assistente Social do Órgão Gestor e da Proteção Especial da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social Lenir Hermes, organizar uma conferência na modalidade híbrida foi um desafio "mas, o momento da conferência é uma grande oportunidade do Governo e a Sociedade Civil avaliar como está a execução e implementação da Assistência Social e deliberar sobre as demandas e avanços necessários para a garantia dos direitos sociais da população."

A palestra magna foi realizada pela Assistente Social Neusa Moscou do Instituto Caminhos, que também conduziu o debate dos eixos e o levantamento de propostas que foram discutidas, apresentadas e aprovadas pelos participantes. Ressaltamos que estas propostas aprovadas na conferência serão encaminhadas posteriormente para as entidades e instituições do Município para o acompanhamento da implementação das mesma.

Na sequência deu-se a escolha das/os delegadas/os, e suplentes e em seguida o encerramento do evento.

De acordo com a secretária de Assistência Social, Glacy Pacheco Dullius, “a conferência é um momento muito importante, porque avaliamos a política de assistência social do nosso município e buscamos maneiras de aprimorar os nossos serviços. No momento em que estamos, ela é ainda mais importante, e só será completa se contar com a participação de todas as pessoas envolvidas”, explicou.