POLÍCIA CIVIL, PROCON, POLÍCIA FEDERAL E GUARDA MUNICIPAL REALIZAM OPERAÇÃO DE APREENSÃO DE CIGARROS

A 1ª, 2ª e 3ª Delegacias de Polícia de Fronteira de Chapecó juntamente com Polícia Federal, Guarda Municipal e PROCON realizaram apreensão de cigarros eletrônicos na tarde de hoje, 06, em diversos estabelecimentos comerciais da cidade.

Foram fiscalizados 16 estabelecimentos, no centro e nos bairros Passo dos Fortes, Palmital, Santo Antônio e Efapi, sendo apreendidas mais de 2.000 unidades dos populares “pen drive, vape, pod”.

O PROCON notificou os estabelecimentos e apreenderam as mercadorias, que ficarão por 15 dias aguardando recurso dos proprietários, e após este prazo serão encaminhados para a Receita Federal do Brasil.

A Resolução n. 46/2009 da ANVISA estabelece que é proibida a comercialização, importação e a propaganda de qualquer dispositivo eletrônico para fumar.

Os proprietários dos estabelecimentos podem responder pelo crime de contrabando perante a Justiça Federal.

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

Fonte: Polícia Civil