Idoso será indenizado em R$ 10 mil por encontrar pedaço de borracha dentro de queijo no Oeste de SC

Um laticínio do Vale do Itajaí, foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a um consumidor de Concórdia, no oeste do Estado, que encontrou um corpo estranho numa peça de queijo produzido pelo estabelecimento. A sentença é do juiz Kledson Gewehr, lotado no Juizado Especial Cível da comarca de Concórdia.


O autor do processo, um idoso, adquiriu o queijo em um supermercado de sua cidade. Ele comprovou, por meio de fotos, que já havia consumido parte do produto quando encontrou algo que se assemelha a um pedaço de borracha, como uma tira de chinelo. O consumidor argumentou ainda que é transplantado de rins, o que fragiliza sua saúde e aumenta a vulnerabilidade diante de possíveis contaminações.


O magistrado ponderou que “a simples presença do corpo estranho em alimento configura, por si só, dano moral indenizável, sendo irrelevante para isto a efetiva ingestão do alimento ou de parte do corpo estranho”, em resposta à defesa. Como o fato ocorreu em novembro de 2019, o valor da indenização deve ser corrigido monetariamente desde a data. Ainda cabe recurso da decisão.

Fonte: TJSC